Documentos

Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Diretrizes

CUIDANDO DE TODOS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MSP- 2019

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pela Secretaria de Saúde do município de São Paulo. O documento elaborado um protocolo para linha de cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis da atenção primária à saúde na cidade de São Paulo. Trazem no material a importância do atendimento na atenção primária e orientações de como executá-las, o material é de fácil leitura e bem didático e com muitas sugestões de aplicações.

Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritária - 2013

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. O material aborda a organização da rede de atenção primária à saúde e o cuidado às pessoas com doenças crônicas. Explica sobre o modelo de atenção, estratégias, acolhimento, organização das redes de cuidados, atendimento coletivo, autocuidado e matriciamento. Além do cuidado centrado na pessoa da família com a doença crônica.

Manuais

ESTRATÉGIAS PARA O CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA - 2014

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. O material aborda questões sociais envolvidas no processo saúde doença, formas de prevenção. A organização dos serviços de atenção à saúde e como responder às necessidades em saúde. Ações de promoção e prevenção mais comuns e incentivos a alimentação saudável e prática de exercícios físicos.

Cadernos de atenção Básica. Obesidade -2006

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. Este material é baseado nos princípios expostos no Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), baseia-se na promoção da saúde e promove alimentação saudável e atividade física. Aborda a epidemiologia da obesidade, os problemas que ela desencadeia, conceitos, classificações, diagnósticos, avaliações nutricionais e o tratamento.

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE NO SUS: RESULTADOS DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NO MANEJO DA OBESIDADE NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - 2014

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. O material traz a contextualização do problema da obesidade, políticas, programas e ações focados no combate da obesidade. Relada desafios, questões para refletir ao longo do cuidado e questões para melhorar o tratamento e controle da obesidade.

MANUAL - COMO ORGANIZAR O CUIDADO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA APS NO CONTEXTO DA PANDEMIA - 2020

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. A Pandemia da COVID-19 trouxe a necessidade de reorganização do processo de atenção à saúde e cuidados para pessoas com Doenças Crônicas. Ações como de estratificações de risco e frequência de atendimentos foram repensadas, para que houvesse ainda sim o atendimento, mas que ele não colocasse os pacientes em um risco adicional sem necessidade.

Cuidados Inovadores para Condições Crônicas - 2002

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pela Organização Mundial Da Saúde. O material aborda condições crônicas e os males eminentes do século XXI. No documento é proposto um modelo de atenção à saúde que suportasse as doenças crônicas e que pudesse atender a população sem sobrecarregar o sistema de saúde, além de ações para melhorar os tratamentos baseada em novas estratégias.

Planos

PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NO BRASIL (2011-2022) ANO - 2011

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. O material alerta sobre os riscos e problemas que as Doenças Crônicas apresentam à saúde e o elevado valor dos seus tratamentos. São apresentadas medidas e programas a serem executados para amenizar e melhorar os problemas causados pelas DCNT, além de metas a serem compridas ao longo do desenvolvimento do plano de ações.

PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NO BRASIL (2021-2030) ANO - 2021

Material para gestores e profissionais da saúde. O documento foi produzido pelo Ministério da Saúde. Este é o material atualizado, onde alerta sobre os riscos e problemas que as Doenças Crônicas apresentam à saúde e o elevado valor dos seus tratamentos. São apresentadas medidas e programas a serem executados para amenizar e melhorar os problemas causados pelas DCNT, além de metas a serem compridas ao longo do desenvolvimento do plano de ações.

Portarias

PORTARIA No 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

Material para gestores. A portaria foi revogada pela PRT GM/M nº 483 de 01/05/2014, ela instituia a Rede de Atenção à saúde da pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA No 483, DE 1o DE ABRIL DE 2014

Material Para gestores. A portaria substitui a antiga PRT GM/MS nº 252 de 19/02/2013. A portaria redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.

PORTARIA No 62, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Material para gestores. Esta Portaria altera as Portarias nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, que redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece o regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

PORTARIA No 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Material para gestores. Essa portaria surgiu devido às novas necessidades impostas pela pandemia da COVID-19, onde, institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).